Infraestrutura, Legislação

Novas regras para projetos de saneamento podem estimular setor de resíduos urbanos no Brasil, diz Abetre

São Paulo, fevereiro de 2017 – As novas regras para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para os serviços de saneamento ambiental, instituída no fim de 2016 pelo Ministério das Cidades, são um grande avanço para o setor e devem estimular o aprimoramento na gestão de resíduos e efluentes no País.

diogenesA afirmação é do diretor da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Diógenes Del Bel, que integrou o grupo de trabalho que elaborou a norma. Segundo o executivo trata-se de um instrumento que estava previsto na lei do saneamento básico , de 2007. “A medida é um forte indutor ao desenvolvimento de projetos mais robustos de saneamento nas cidades brasileiras”, afirma Del Bel.

Instituída no fim de 2016, a norma do Ministério das Cidades aplica-se aos estudos de viabilidade de todos os serviços de saneamento básico, abrangendo água, esgoto, drenagem e resíduos urbanos, conforme Portaria 557/2016. “A norma também estimula o debate na sociedade, pois cria uma referência técnica clara e objetiva para que se avalie se os municípios asseguram, de fato, as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro desses serviços essenciais, conforme determinado pela lei”, acrescenta o diretor da Abetre.

 

Sobre a Abetre

Fundada em 1997, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) congrega as principais empresas especializadas em tecnologias de proteção ambiental em resíduos sólidos e efluentes, tais como disposição em aterro, coprocessamento, incineração e outros tratamentos térmicos ou biológicos. As unidades operacionais de suas associadas e coligadas representam cerca de 25% das plantas em operação, 60% do segmento de resíduos urbanos e 80% do segmento de resíduos industriais em relação aos serviços de destinação prestados por organizações privadas.

 

Para mais informações, contatar:

Thiago Nassa (MTb. 30.914)

Retoque Comunicação

(11) 3088-0990 ou (11) 9 9544-4954

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