Conhecimento

Empresas de Factoring podem reaver recursos em caso de inadimplência dos clientes

O especialista Thiago do Amaral Santos, do Barcellos Tucunduva Advogados e professor da GVLaw, lança obra inédita no dia 29 de setembro, na livraria da Vila do shopping JK Iguatemi
 
São Paulo, 22 de setembro – O novo livro “Direito de Regresso nos Contratos de Factoring”, do autor Thiago do Amaral Santos, do Barcellos Tucunduva Advogados, traz tese jurídica inédita no Brasil que garante a devolução de recursos para empresas de factoring em casos de inadimplência. “Quando os direitos creditórios deixam de ser pagos pelos devedores, surge o debate sobre a possibilidade de a sociedade de factoring se voltar contra o cliente para cobrar os valores devidos”, explica.

“Nesse cenário, a discussão se desmembra em dois pontos, a cobrança em razão de títulos emitidos indevidamente (ou quando há devolução da mercadoria, por exemplo), e a cobrança em razão do inadimplemento do devedor. Este último ponto é bem polêmico, e a maior parte da jurisprudência entende não ser possível tal cobrança”, sinaliza Santos.

O livro traz também a análise de outros temas relacionados ao factoring. “A sua distinção com a atividade bancária, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o risco da atividade e validade das garantias pactuadas nas operações de factoring são alguns dos destaques”, ressalta o autor.

Fruto da tese de mestrado e da experiência de mais de uma década no setor, o título conta com dados sobre o segmento no Brasil e em outros países, desafios e oportunidades e cases de empresas. “Trata-se da primeira obra a abordar o tema do direito do regresso em sociedades de factoring com uma abordagem que promete atrair especialistas, estudantes e executivos”, conclui Santos.

Serviço – Lançamento
“Direito de Regresso nos Contratos de Factoring”
Editora: Juruá Editora – 260 páginas
Data: 29/09/2016
Horário: 18h30 às 21h30
Local: livraria da Vila, shopping JK Iguatemi

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